Evolução das políticas públicas sobre saúde e segurança do trabalhador no Brasil

Abstract

Objetivo: analisar as características evolutivas das políticas públicas relacionadas com a saúde e segurança do trabalhador no Brasil e identificar marcos referenciais para a promoção e preservação da saúde do trabalhador, através da leitura exploratória, seletiva, analítica, interpretativa do material promoção e preservação da saúde do trabalhador, a partir da implantação e cumprimento das políticas públicas direcionadas aos trabalhadores. Metodologia: revisão bibliográfica coletado em fontes como: sites indexados, artigos científicos, livros. Foram pesquisados 09 artigos, 02 livros, 04 leis extraídas no Ministério da Saúde e 02 manuais em português com período de publicação de 1988 a 2009. Resultados: o aprofundar conhecimentos a cerca das questões voltadas para o adoecimento, incapacidades e mortes dos trabalhadores fomentou as discussões sobre as doenças profissionais e as doenças adquiridas pelo trabalho subsidiaram o processo de saúde doença dos trabalhadores passou a receber maior atenção. Foi possível relacionar a ocupação/ profissão com a patologia. Entretanto a preocupação em conhecer o processo saúde doença desenvolvido pelos trabalhadores no ambiente laboral estava diretamente relacionado com o produto do trabalho. Conclusão: o trabalhador no Brasil, mesmo com a evolução das políticas públicas sobre segurança e saúde os profissionais ainda precisam de cuidados específicos, por conta do pouco conhecimento sobre seus direitos. Apesar de todas as medidas tomadas até o momento, ainda existem fatores que dificultam os ótimos resultados, com a precária distribuição dos recursos financeiros. Apesar do progresso na elaboração das políticas públicas, ainda sim há pouca vigilância no cumprimento e monitoramento das ações inseridas no âmbito da saúde do trabalhador. Percebe-se que há uma fragilidade na interligação das ações executadas e comunicação entre os diversos órgãos oficiais de interesse da saúde e segurança do trabalhador