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Submissões Recentes
Medicalização e controle do uso de psicofármacos em crianças: análise documental e levantamento de dados públicos
(2025-12-18) CERQUEIRA, Marta Baltazar Dos Santos; DALTRO, Mônica Ramos; MENEZES, Marta Silva; MENDONÇA, Dilton Rodrigues; ANDRADE, José Roberto Dos Santos; XAVIER, Rosa Malena Fagundes; RAIOL, Mônica Regina da Silva; FIGUEIREDO, Maria Aparecida Araújo
Introdução: Os psicofármacos, também chamados de psicotrópicos, são drogas que modificam a função cerebral e psíquica, induzindo alterações no comportamento mental. Como efeito do fenômeno social da medicalização, crianças com alterações de comportamento e dificuldades de regulação emocional têm sido medicadas com psicofármacos. No Brasil, os psicofármacos são considerados medicamentos sob controle especial e sua prescrição exige procedimentos estabelecidos pelas autoridades sanitárias. Objetivo geral: Identificar os mecanismos regulatórios brasileiros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o controle do uso de psicofármacos em crianças. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo e retrospectivo, de abordagem qualitativa, dividido em duas etapas: análise documental e pesquisa de dados secundários em banco de dados abertos do SUS. Para compor esta tese, foram elaborados dois artigos que correspondem aos objetivos específicos e às duas etapas do estudo. No primeiro artigo, a análise documental foi feita a partir do levantamento de documentos oficiais do SUS e da legislação brasileira sobre o manejo dos psicofármacos. O segundo artigo descreve as etapas na busca de dados sobre o consumo de psicofármacos no estado da Bahia no banco de dados do SNGPC. Resultados: Três categorias temáticas se destacaram após a análise: prescrição de medicamentos sob controle especial e regulamentação do receituário, sistemas de controle e uso racional de medicamentos. As normas para prescrição e dispensação de psicofármacos estão bem estabelecidas na legislação e dois sistemas de controle foram identificados: o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) e o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR). Documentos oficiais e manuais com diretrizes produzidos por órgãos governamentais incentivam o uso racional de psicofármacos, mas não há exigência de esclarecimentos sobre seus efeitos adversos no ato da prescrição, nem especificações sobre o controle do uso de psicofármacos por crianças. A extração de arquivos do SNGPC apresentou dificuldades técnicas devido ao grande volume de dados e um recurso técnico precisou ser desenvolvido para isso. O uso desse recurso foi testado com êxito na extração de dados de consumo de dois psicofármacos prescritos habitualmente para crianças, porém o SNGPC demonstrou inconsistências de registros que impossibilitaram o levantamento do consumo desses medicamentos por faixa etária. Conclusão: Apesar de a legislação brasileira regulamentar claramente o uso de medicamentos sob controle especial, não há mecanismos regulatórios eficazes no SUS para controle do uso de psicofármacos em crianças. O SNGPC necessita urgentemente de aprimoramento tecnológico para garantir dados mais precisos e confiáveis, a fim de subsidiar pesquisas que estudem o padrão de uso de psicofármacos e apoiem a construção de políticas públicas que promovam o uso racional desses medicamentos.
A saúde aprisionada: a (in)visibilidade do cuidado no sistema prisional brasileiro
(2025-04-28) SOUTO, Verena Souza; DALTRO, Mônica Ramos; CASTELAR, Marilda; LISBOA, Milena Silva; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho de; LEMOS, Flavia Cristina Silveira; FRANÇA, Denise Carrascosa; OLIVEIRA, Luiz Paulo Carvalho Pires de
Introdução: Apesar da existência da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), o contexto prisional é de constantes violações de direitos que envolvem superlotação, violências, celas insalubres, proliferação de patologias, etc. Objetivos: o presente estudo se propõe a analisar as estratégias sociais, institucionais e psicossociais desenvolvidas para o cuidado da população carcerária através da discussão das políticas para o sistema prisional, se propondo também a descrever as práticas de enfrentamento para a COVID-19 e a conhecer a percepção e as vivências das/os profissionais de saúde sobre as estratégias de cuidado desenvolvidas para o sistema prisional. Metodologia: A pesquisa de campo foi realizada em três etapas de acordo com os objetivos específicos definidos, tendo seus resultados apresentados em formato de artigos. A pesquisa tem abordagem qualitativa e envolveu desenhos de estudos complementares: o primeiro, de natureza teórica, realizado mediante estudo bibliográfico por revisão integrativa de artigos científicos; o segundo, uma análise documental, na qual foram coletados e discutidos os documentos referentes ao contexto prisional durante a pandemia de COVID-19; por fim, o terceiro estudo é do tipo descritivo-exploratório, no qual foram entrevistadas/os dez gestoras/es e profissionais de saúde dos Serviços de Saúde das Unidades Prisionais de Salvador –BA. Resultados/Discussão: No primeiro artigo, foi possível identificar a existência de legislação e de políticas específicas de saúde para o Sistema Prisional, todavia, ele ainda é afetado por problemas estruturais que estão na base da violação dos direitos e da insuficiência de acesso à assistência em saúde da população prisional. No segundo artigo, foi possível identificar orientações e estratégias previstas nos documentos analisados para a condução de ações durante a pandemia dentro do Sistema Prisional. Mas, a despeito das estratégias pensadas, não houve uma ação coordenada como resposta à pandemia no sistema prisional, demonstrando a eficácia de um projeto necropolítico historicamente executado, mesmo no período de crise sanitária, o que expôs ainda mais a fragilidade do sistema de saúde e a vulnerabilidade da população carcerária. No terceiro artigo, constatou-se que as condições objetivas de trabalho das/os profissionais de saúde, como estrutura, relações de poder, segurança e condições de trabalho, estão diretamente relacionadas à oferta de serviços de saúde à população encarcerada, e se mostram como desafios importantes no acesso dessas pessoas à assistência em saúde. Isso revelou as contradições e os dilemas enfrentados pelas/os profissionais que promovem cuidado, em um ambiente atravessado pela precariedade e violência. Considerações Finais: O conjunto do trabalho explorou a complexa relação entre o sistema prisional brasileiro e a garantia do direito à saúde para a população carcerária, revelando um cenário de desafios e violações de direitos permeados pelas dinâmicas de poder e falhas estruturais. Essas questões condicionam o trabalho das/os profissionais de saúde e limitam o acesso da população carcerária aos serviços de saúde. Nesse contexto, é essencial o investimento em políticas públicas que desarticulem as estruturas de opressão racial e social que alimentam o encarceramento em massa. Mas também é necessária uma transformação profunda que passa pelo rompimento das lógicas de poder que estruturam o cárcere, objetivando a construção de um sistema que priorize a dignidade humana, o cuidado integral e a justiça social.
Saúde mental na atenção primária em ambulatório docente assistencial – Busca de estratégia para melhoria do cuidado
(2025-03-31) SILVA, Bruno Reis da; MENEZES, Marta Silva; SILVA, Mary Gomes; AGUIAR, Carolina Villa Nova; FEITOSA, Caroline Alves; JESUS, Washington Luiz Abreu de
Introdução: A saúde mental é uma das principais preocupações, no âmbito mundial, no campo da saúde pública, com destaque para um cenário marcado pelo aumento significativo de transtornos mentais, como ansiedade, depressão e outros distúrbios relacionados. A Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta que cerca de 1 bilhão de pessoas viviam com algum transtorno mental em 2019, um número que aumentou substancialmente durante a pandemia de COVID-19. Nesse contexto, devido ao crescente reconhecimento de seu impacto na qualidade de vida os serviços da Atenção Primaria à Saúde têm empreendido esforços para oferecer estratégias acessíveis e eficazes, por ser o ponto de entrada nos sistemas de saúde que desempenha papel fundamental na promoção de um cuidado mais holístico e centrado no paciente. Objetivo: Propor uma estratégia para aprimorar a gestão do cuidado oferecido a pacientes com indícios de transtornos mentais em um ambulatório de Atenção Primária à Saúde docente-assistencial. Método: Trata-se de uma pesquisa observacional, tipo corte transversal, analítico, com dados secundários. Foi realizada a análise de dados dos prontuários de pacientes atendidos no ambulatório docente assistencial da comunidade (AC) da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), atendidos entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023. Das 2131 ocorrências de atendimento no período estabelecido, para o cálculo amostral foi utilizado o OpenEpi (disponível em www.openepi.com), em que foi estimado amostra de 326 consultas, considerando um intervalo de confiança de 95%, destes foram coletados dados de 292 consultas. A amostra foi do tipo probabilística. Como critérios de inclusão foram elegíveis pacientes maiores de 18 anos que apresentassem queixa ou diagnosticados com ansiedade, depressão, insônia e/ou transtornos de personalidade. Os dados foram analisados no Programa SPSS (Statistical Package for the Social Science), sendo utilizados frequências e percentuais para apresentação das variáveis categóricas e, média, desvio padrão e/ou mediana e intervalo interquartil para variáveis continuas, a depender do padrão de normalidade, que foi avaliado através do teste Shapiro Wilk. Para comparação de médias independentes foi aplicado o teste T e Student e de qui-quadrado para comparar proporções das variáveis categóricas. O nível de significância estatística adotado foi valor de p < 0,05. Resultados: A partir dos resultados foi possível verificar uma prevalência significativa de transtornos mentais, atingindo 24,7% dos pacientes. Os transtornos mais comuns foram a ansiedade (44,4%), depressão (23,7%) e distúrbios de personalidade (5,5%). O estudo revelou, ainda, uma predominância do sexo feminino (90%) no grupo com transtornos mentais, corroborando com a literatura. A análise sociodemográfica mostrou uma diferença estatisticamente significativa na média de idade entre os grupos, sendo o grupo com transtornos mentais mais jovem (52 ± 14,6) em comparação ao grupo sem transtornos (58 ± 15,8), p = 0,003. Conclusão: Conclui-se que a Atenção Primária à Saúde deve estar plenamente apta ao acompanhamento dos transtornos mentais, oferecendo capacitação as equipes de saúde para lidar com essa demanda crescente. Assim propõe-se a implementação de um modelo educacional que poderá contribuir significativamente para a melhoria do seguimento destes pacientes, tendo em vista o público alvo (graduandos, residentes e preceptoria), na perspectiva de melhoria da qualidade de vida dos pacientes atendidos.
Eventos adversos e segunda vítima: repercussões emocionais e profissionais na equipe de enfermagem
(2025) ALVES, Jaddy Kelly Matheus; AGUIAR, Carolina Villa Nova; SIMONI, Eliane Maria; SILVA, Mary Gomes; REIS, Almerinda Luedy; VALADÃO, Patricia Aparecida da Silva
Objetivo: Analisar as repercussões emocionais, profissionais e organizacionais decorrentes do envolvimento de profissionais de enfermagem como segunda vítima. Métodos: Estudo misto (quantitativo e qualitativo), observacional, tipo corte transversal descritivo e o qualitativo exploratório, realizado em hospital filantrópico de Salvador-BA, entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025. A coleta foi realizada de forma digital através de dois questionários, sendo um para caracterização profissional e a escala SVEST-R. A análise de dados quantitativo se deu através do software SPSS 2.0 e qualitativo por Bardin. Resultados: Participaram do estudo 115 profissionais de enfermagem, a maioria dos participantes eram técnicos de enfermagem (68,7%), com predominância feminina (93%), faixa etária entre 31 e 40 anos (40,7%) e até 10 anos de experiência. Quedas foi o evento adverso mais prevalente (33,9%) e falhas envolvendo dieta apresentaram a menor incidência (9,6%). Anterior ao estudo, 66,1% desconheciam o termo “segunda vítima”. Em relação a escala SVEST-R, o domínio “Apoio de Supervisores” obteve maior mediana, enquanto “Apoio de Colegas” apresentou os menores escores. As opções de apoio de maior preferência dos profissionais foram Afastamento imediato, Local tranquilo, Aconselhamento e Diálogo com direção. Técnicos de enfermagem apresentaram escores significativamente mais elevados em “Resiliência” (p=0,001), enquanto enfermeiros preferiram o apoio de contato disponível 24h/dia (p=0,038). Relatos qualitativos destacaram repercussões psicológicas (culpa, medo, tristeza) e percepção de autoeficácia, associadas à busca por melhoria profissional. Considerações finais: Os achados evidenciam impactos psicossociais relevantes da vivência de EA entre profissionais de enfermagem, como sofrimento emocional, percepção de autoeficácia, níveis variados de resiliência e influência de apoio emocional,reforçando a necessidade de estratégias institucionais de apoio, fortalecimento da cultura de segurança e promoção de ambientes organizacionais não punitivos.
Aplicação de machine learning na caracterização de fatores transcricionais e vias moleculares associadas à esquizofrenia
(2025) SILVA, Rebeca Rebouças da Cunha; ANDRADE, Bruno de Bezerril; QUEIROZ, Artur Lopo Trancoso de; LIMA, Cassio dos Santos; SCHUCH, Viviane; LOPES, Icaro Santos
Introdução: A esquizofrenia é um transtorno neuropsiquiátrico de etiologia ainda pouco compreendida, caracterizado por disfunções comportamentais, emocionais e cognitivas. Embora avanços tenham sido feitos na identificação de fatores associados à doença, os mecanismos moleculares permanecem pouco definidos. Este trabalho caracterizou fatores transcricionais e vias moleculares associadas à esquizofrenia, com o objetivo de ampliar a compreensão de sua base biológica. Métodos: Foram analisados dados públicos de expressão genética, contendo amostras do córtex pré frontal do cérebro (post mortem) e do sangue periférico. Após critérios de elegibilidade e verificações de qualidade, 17 conjuntos de dados foram incluídos, provenientes de seis tipos de amostra diferentes: tecido cerebral (n = 6), neurônios isolados (n = 5), sangue total (n = 2), células mononucleares do sangue periférico (n = 2), leucócitos (n = 1) e linfócitos (n = 1). Quatro conjuntos de dados cerebrais foram definidos como conjunto de descoberta. Genes diferencialmente expressos (DEGs) foram identificados comparando pacientes com esquizofrenia e controle, sendo posteriormente usados na análise de enriquecimento funcional. Por fim, foi aplicado técnicas de seleção de características para identificar os DEGs mais informativos para a classificação de esquizofrenia, e posteriormente foi avaliada sua performance em dados de outros tecidos. Resultados: Foram identificados 532 DEGs. A aplicação de machine learning revelou três genes (HUWE1, PTGDS e RPL31) como os mais informativos para discriminar eficazmente indivíduos com esquizofrenia e controle. O desempenho do modelo foi validado em outros tecidos, apresentando AUC (>72%) em cérebro, sangue total, PMBC e leucócitos. A análise de enriquecimento revelou um potencial ligação com vias biológicas neurodegenerativas. Conclusão: A integração de dados de expressão gênica com ferramentas de seleção de características permitiu a identificação de marcadores transcricionais consistentes da esquizofrenia em diferentes tipos de tecidos. Esses achados permitiram expandir o conhecimento da fisiopatologia da esquizofrenia e para a compreensão dos processos biológicos compartilhados entre distúrbios neuropsiquiátricos e neurodegenerativos.