Procedimentos radiológicos de alta complexidade: comparação entre setores público e privado

Abstract

Introdução: Os exames radiológicos de alta complexidade, tomografia computadorizada (TC) e ressonância magnética (RM), têm grande importância na prática médica, sendo fundamentais para alguns diagnósticos. Se por um lado, o Departamento de Informática do SUS (DATASUS), permite auxiliar no processamento e análise dos dados sobre esses exames no Brasil, por outro lado, apesar do Sistema Único de Saúde (SUS) ofertar gratuitamente a maioria dos procedimentos radiológicos, estima-se que exista uma desigualdade em sua oferta e na distribuição dos equipamentos entre as regiões brasileiras, bem como entre as esferas pública e privada. As participações público privadas podem ser uma alternativa para melhorar a oferta do acesso aos exames de alta complexidade, visando manter a eficiência da prestação dos serviços públicos, atentando para à otimização de custos e minimizando a demanda de procedimentos represados pela indisponibilidade de recursos. Objetivo: Comparar as informações disponibilizadas no DATASUS sobre os procedimentos radiológicos de alta complexidade (TC e RM) considerando o número dos equipamentos radiológicos em uso e o quantitativo de exames radiológicos realizados nas esferas pública e privada, nas cinco regiões brasileiras no período entre 2015 e 2021. Casuísticas e Métodos: Trata-se de um estudo descritivo de série temporal com medidas calculadas para o agregado a partir de dados secundários e de domínio público. O estudo reuniu os dados relacionados aos números de equipamentos em uso e de exames realizados de TC e RM, no sistema público e privado, no período entre 2015 e 2021, nas cinco regiões do Brasil. Essas informações foram obtidas utilizando as bases de dados do CNES e do SIA/SUS, disponíveis no DATASUS, e a base de dados da ANS. Para análise, comparamos com as recomendações da Portaria MS/GM N 1.631 de 1 de outubro de 2015. Por fim, a estimativa populacional foi obtida pelo IBGE. Resultados: Foi observado um aumento na quantidade de equipamentos de TC e RM, bem como de exames realizados ao longo dos anos e em todas as regiões, ocorrendo simultaneamente um crescimento no número de habitantes. Tanto a aquisição de aparelhos quanto um maior número de exames realizados foram observadas em ambas as esferas, mas em maior escala na privada. Em todas as regiões, o sistema público está distante do número de equipamentos preconizado pelo Ministério da Saúde (MS), sendo que este número é próximo ou ultrapassado pelo sistema privado, observando-se um déficit no fornecimento de equipamentos em todas as regiões do Brasil no setor público. Conclusões: Em todas as regiões do Brasil, durante período observado, o sistema público apresentou menores números de equipamentos e de exames de TC e RM realizados que o sistema privado. Além disso, o setor público não atende aos números de equipamentos e exames preconizados pelo MS. Palavras-chave: Tomógrafos Computadorizados; Ressonância Magnética Nuclear Biomolecular; Radiologia; Sistema Único de Saúde; Parcerias Público-Privadas.