Rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do sistema único de saúde: análise documental

Abstract

INTRODUÇÃO: A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) foi implementada no Sistema Único de Saúde (SUS) para expandir o acesso dos serviços às pessoas com deficiência (PCD). Sua implementação ocorreu em 2012, pela Portaria nº 793, com atualização posterior pela Consolidação nº 3/GM/MS, de 2017. A continuidade dessa rede representa um importante avanço na promoção da acessibilidade e na garantia dos direitos PCD. OBJETIVO: Compreender como o SUS se organiza por meio da RCPD no Brasil, a fim de garantir a oferta de cuidados à pessoa com deficiência. MÉTODOS: estudo de análise documental realizado em duas etapas: examinar normativas e diretrizes oficiais que compõem a estrutura da RCPD no SUS, rastrear e verificar artigos de forma crítica. Realizadas nas bases de dados PubMed e LILACS, complementadas por busca nas referências dos estudos selecionados, no período de junho de 2024 a maio de 2025. Utilizaram-se os descritores: "pessoas com deficiência" e "sistema único de saúde" com a finalidade de responder à seguinte pergunta: Como o SUS se organiza para garantir a oferta de cuidados à pessoa com deficiência? RESULTADOS: foram revisados em ordem cronológica, 21 documentos composto por 6 Leis, 13 Portarias Ministeriais e 2 Programas, que permitiram compreender a estruturação da rede voltada a essa população, totalizando 6 artigos que abordaram a integralidade do cuidado à pessoa com deficiência, estruturação, implantação e funcionamento da RCPCD. CONCLUSÃO: a análise possibilitou uma compreensão abrangente e acessível da forma como o SUS organiza os serviços voltados à pessoa com deficiência. No entanto, ainda existem lacunas que requerem atenção, especialmente quanto à efetivação de práticas que garantam a oferta de um cuidado integral e qualificado.