Câncer de pele ocupacional e benefícios previdenciários na Bahia: um estudo descritivo

Abstract

Introdução: O câncer de pele é o tipo de neoplasia mais comum, estando entre os principais tipos de neoplasias que acometem trabalhadores. Apesar da sua alta frequência, possui alto potencial de prevenção, caso sejam implementadas medidas de vigilância e intervenções no ambiente de trabalho. Tais medidas podem ser implementadas a partir do correto estabelecimento do nexo entre o trabalho e o agravo nos trabalhadores. Objetivo primário: Analisar os benefícios previdenciários por incapacidade com diagnóstico de Câncer de pele ocupacional na Bahia em 2019. Objetivos secundários: Descrever os benefícios previdenciários com diagnóstico de câncer de pele por tipo de benefício previdenciário; Descrever o perfil epidemiológico dos segurados da Previdência Social que receberam benefícios com diagnóstico de câncer de pele segundo idade, sexo, tipo de filiação à previdência social, ocupação, renda mensal paga pela Previdência Social e tipo de câncer de pele. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo que usou registros de benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS a trabalhadores segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) com diagnóstico de câncer de pele na Bahia e que preencheram o seguinte critério: data do início do benefício entre 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Resultados: Durante o período analisado, compreendido entre os dias 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019, foram concedidos pelo INSS 217 benefícios previdenciários decorrentes de câncer de pele em 126 municípios do estado da Bahia. Dos 217 benefícios, 77,9% foram Auxílios-Doença previdenciários, 10,6% Aposentadorias por Invalidez Previdenciária, 10,6% Auxílios-Doença Acidentários e 0,9% Aposentadorias por Invalidez Acidentária. Portanto, do total de benefícios, 25 (11,5%) foram caracterizados como acidentários, ou seja, relacionados ao trabalho. Verifica-se que para todos os quatro tipos de benefícios, Trabalhador Rural foi a ocupação mais frequente, destacando-se o Auxílio-Doença Acidentário, em que ela representou 65,2% de todas as ocupações, outras ocupações cujos segurados receberam Auxílio-Doença Acidentário foram Operador/Auxiliar de Produção, Motorista, Pedreiro, Frentista e Jardineiro, cada uma delas representando 4,3% do total de benefícios. Quanto à filiação, mais da metade (53,9%) dos benefícios foram concedidos a Segurados Especiais. Para cada tipo de benefício especificamente, os Segurados Especiais representaram a principal filiação dos segurados, correspondendo a 50,9% dos Auxílio-Doença previdenciários, 47,8% das Aposentadorias por Invalidez previdenciária, 783% dos Auxílios-Doença acidentários e 100% das Aposentadorias por Invalidez acidentárias. Quanto ao tipo de câncer, o mais frequente (46,5%) foi o Carcinoma Basocelular, seguido pelos diagnósticos de Carcinoma Espinocelular com 22,6% dos registros em benefícios, e Melanoma com 18,0%. Conclusão: A análise dos benefícios previdenciários concedidos pela previdência social por câncer de pele na Bahia em 2019 permite identificar que apenas 11,5% deles foram benefícios acidentários. Por outro lado, ao descrever o perfil dos beneficiários, foi evidenciado que grande parte desses trabalhadores possuem ocupações, como trabalhadores rurais, que exigem intensa exposição à radiação solar, agente cancerígeno bem elucidado na literatura como importante fator de risco para o desenvolvimento de câncer de pele. Nesse contexto, questiona-se se houve a correta caracterização do nexo ocupacional pelos médicos peritos da Previdência Social.