Fatores associados a transtornos mentais em pessoas privadas de liberdade no Brasil: uma revisão sistemática

Abstract

Introdução: O conceito de "preso" e "prisão" evoluiu ao longo da história, passando por diferentes perspectivas. Hoje, no Brasil, a população carcerária enfrenta violações constantes de direitos humanos em um sistema dispendioso e cada vez mais ineficaz em sua missão de ressocialização. As condições são precárias, com superlotação, falta de higiene e doenças. Transtornos mentais são prevalentes, com fatores de risco comuns à população em geral. Em suma, as violações de direitos humanos e as condições precárias no sistema prisional brasileiro têm implicações significativas na saúde mental da população carcerária. Este estudo busca compreender os fatores associados aos transtornos mentais prevalentes entre os detentos e compará-los com a população geral, tanto no Brasil quanto globalmente. Objetivo: Identificar os principais fatores associados a transtornos mentais em pessoas privadas de liberdade no sistema prisional brasileiro. Metodologia: Trata-se de uma revisão sistemática da literatura. A busca de artigos foi realizada na base de dados eletrônicos PUBMED/MEDLINE, LILACS e SCIELO por meio da combinação de descritores em ciências de saúde. Os descritores utilizados correspondem a “Mental Health” OR “Mental Disorders” AND “Prisons” OR “Prisoners” AND “Brazil”. Os artigos serão avaliados por meio do STROBE. A etapa de busca de artigos foi finalizada em 30 de maio de 2023. Resultados: Dos 245 artigos encontrados na base de dados, 4 foram selecionados e aprovados pela avaliação pelo STROBE. Foi possível identificar fatores em comum entre os artigos como o sexo feminino, a presença de um companheiro, visitas e religião. Outros fatores como a sobreposição da depressão e ansiedade e a realização de atividade física não estavam presentes em todos os artigos, mas são fatores com evidência na literatura. Conclusão: O estudo não pôde determinar com precisão os principais fatores relacionados aos transtornos mentais nas prisões brasileiras. São necessárias mais pesquisas nacionais que considerem tanto os aspectos individuais dos detentos quanto as condições estruturais das prisões, como superlotação e falta de recursos.