Comportamento epidemiológico da infecção pelo HTLV-1 e o processo histórico das políticas públicas na Bahia: estudo de dados secundários

Abstract

O enfrentamento de doenças transmissíveis requer ações coordenadas do poder público. Ações contra a infecção pelo HTLV-1, na esfera estadual, se iniciaram em 2009, ao ser implantada a primeira resolução referente a doença. De 2009 a 2020 foram publicadas um total de dez documentos entre resoluções, leis e portarias de políticas públicas no âmbito estadual, direcionadas a abordagem da saúde pública relativas à infecção. Assim, convém fazer uma análise do panorama de evolução do registro da morbidade da doença ao longo dos anos frente as iniciativas governamentais tomadas. OBJETIVO: Comparar os dados oficiais de notificação de casos para a infecção pelo HTLV-1 e o processo histórico de políticas e programas estaduais relativos à infecção pelo vírus no estado da Bahia. METODOLOGIA: estudo de agregados com dados provenientes do DATASUS. Foram incluídos, em qualquer faixa etária, todos as notificações de infecção pelo HTLV-1. O estudo abrangeu os dados do SINAN no período de 2007 a 2019. Foram utilizados como variáveis: notificações (número por ano e mês); sexo (masculino e feminino); idade (em anos e faixa etária),região de saúde e macrorregião de saúde. Foi efetuado levantamento de leis, portarias e resoluções publicados pelo governo da Bahia nesse período e construídos gráficos de evolução temporal para a incidência de todas as macrorregiões e regiões de saúde.Os documentos encontrados foram dispostos numa linha do tempo para correlação da incidência. RESULTADOS: entre 2007 é 2020, foram notificados 3.690 casos de infecção pelo HTLV-1, considerando as 28 regiões de saúde da Bahia. Regiões de saúde de Salvador, Vitória da conquista e Itabuna foram responsáveis por cerca de 71% do número absoluto de casos. A partir de 2012, houve um aumento progressivo da incidência de casos notificados. Os casos notificados em mulheres superam os casos notificados em homens numa razão de cerca de 3 para 1. Do total de casos, a parcela etária economicamente ativa concentra-se entre 50% a 70%, porém nota-se um aumento expressivo em menores de um ano. CONCLUSAO: As macrorregiões Centro-Leste, Leste, Extremo-Sul, Leste e Sul vem apresentando tendências de crescimento em incidência. Políticas de inclusão da triagem do HTLV-1 no pré-natal e da notificação compulsória da infecção se mostram importantes na melhora do registro da infecção no SINAN. Contudo, a obrigatoriedade da notificação por si só não garante o diagnóstico. A via de transmissão vertical se mostra bastante importante. Por outro lado, a obrigatoriedade do rastreio em gestantes fica sujeita ao alcance e qualidade de pré-natais da rede Cegonha.