Violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil de 2012 a 2018 análise de dados do disque 100

Abstract

INTRODUÇÃO: A violência sexual contra crianças e adolescentes é definida como uma atividade sexual em que ela/ele (criança ou adolescente) não tenha total compreensão e encontra-se inadequadamente dotado de informação para que possa dar seu consentimento, ou isso viola as leis ou tabus da sociedade. O Disque 100 é uma ferramenta social de grande relevância na compreensão dos avanços e/ou retrocessos na busca incessante de proteção desses vulneráveis, como uma análise dos efeitos das políticas públicas, auxiliar no planejamento e remodelamento de suas ações e seu alcance ao nível social. OBJETIVOS: Descrever e analisar dados de violência sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100, no Brasil, de 2012 a 2018. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo, observacional, com dados secundários. A população utilizada é a de crianças e adolescentes vítimas da violência sexual no Brasil, recrutadas através de denúncias notificadas através do canal Disque 100. As informações utilizadas foram coletadas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Foram utilizadas as denúncias registradas de 2012 a 2018 e analisadas as variáveis sexo, identidade de gênero, faixa etária, cor/raça, ano de notificação e Unidade Federativa. Os dados foram avaliados em números absolutos. RESULTADOS: Foram registradas um total de 209.095 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo em 2012 o maior número de registros (51.183). O sexo feminino representou o maior número de casos, sendo 36.994. A distribuição dos casos por identidade de gênero e também cor/raça da vítima, o denunciante não soube informar tais dados. A faixa etária correspondente ao maior número de casos foi de vítimas entre 12 e 14 anos de idade, totalizando 16.095 casos em 2012. Dentre os tipos de deficiência da vítima, a mental representou maiores registros, correspondendo a 544 denúncias em 2013. De acordo com o perfil do suspeito, tem-se o sexo masculino como predominante em todos os anos do período do estudo. Ao se analisar a faixa etária dos suspeitos, grande parte dos informantes não soube informar, assim como cor/raça. Considerando por macrorregião, no ano de 2012, o Nordeste apresentou maior número de casos totais; dentre esses, maioria desconhecido, sendo dos conhecidos pai ou padrasto. CONCLUSÃO: O ano de maior registro foi em 2012 e o de menor foi em 2016. A vítima do sexo feminino compreendeu o de maior número de denúncias. A faixa etária mais acometida foi entre 12 a 14 anos de idade. Maioria dos denunciantes não soube informar a identidade de gênero da vítima e também sua cor/raça. Dentre os tipos de deficiência, a maior porcentagem das vítimas apresentava a mental. Maior parte dos suspeitos tinha entre 18 e 30 anos de idade e de cor/raça parda. O Nordeste foi a macrorregião com maior registro de casos. A relação suspeita-vítima mais comum era de pai ou padrasto.