Demandas em saúde mental de homens privados de liberdade em uma unidade prisional de regime provisório no estado da Bahia

Abstract

Introdução: A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi o marco inicial para a humanização dos indivíduos em situação prisional, reconhecendo sua dignidade e direitos fundamentais. No entanto, apesar dos avanços, a garantia do direito à saúde para essa população ainda é deficitária, devido à desconexão entre as políticas sociais e prisionais. A população carcerária, predominantemente masculina, negra e com baixa escolaridade, enfrenta altas taxas de problemas de saúde mental, mas recebe pouca assistência psiquiátrica adequada. Essa situação é agravada pelo ambiente prisional, que pode exacerbar transtornos mentais. Objetivo: O estudo teve como objetivo geral analisar a percepção de demandas relacionadas ao cuidado à saúde mental em homens em situação de privação de liberdade, custodiados em uma instituição penal de regime provisório no estado da Bahia. Metodologia: Este estudo é de natureza primária, qualitativa e exploratória. A pesquisa foi realizada na Unidade Prisional de Salvador, que opera em regime provisório. A amostra do estudo é composta por 7 homens privados de liberdade em regime provisório. A coleta de dados ocorreu por meio de um questionário sociodemográfico e entrevista semiestruturada, realizada individualmente e presencialmente. As entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas, e a análise dos dados foi conduzida utilizando análise temática de conteúdo de acordo com a metodologia de Bardin. Resultados: Os participantes do estudo apresentam características que refletem a realidade do sistema prisional. Em termos de raça/etnia, todos os entrevistados se identificam como pardos ou negros. A maioria é jovem, com menos de 39 anos, embora tenham sido entrevistados também homens acima dos 40 anos. A maioria é solteira e não concluiu a educação formal, com a maioria dos últimos empregos sendo trabalhos informais. A maioria não possui doenças pré-existentes ou diagnósticos psiquiátricos. Quanto às visitas, a maioria recebe algum tipo de visita, principalmente de familiares. Todos praticam alguma religião, com a predominância do protestantismo. A maioria dos entrevistados está no sistema prisional pela primeira vez. Através das entrevistas, quatro categorias temáticas distintas foram identificadas: adaptação ao contexto prisional (n=47), trabalho dentro da unidade prisional (n=27), saúde na prisão (n=171) e prática de autocuidado por meio da religião (n=13). Os custodiados entrevistados destacaram desafios como adaptação ao ambiente prisional, distanciamento familiar e privação de sono, além da importância do trabalho dentro da prisão para mitigar o sofrimento mental. Eles também ressaltaram desigualdades no acesso ao cuidado de saúde dentro da unidade, especialmente entre faccionados e não faccionados, e a religião como estratégia de autocuidado dentro do ambiente carcerário. Considerações finais: Este estudo analisou a percepção das demandas de saúde mental entre homens em situação de privação de liberdade provisória. Esses achados destacam a urgência de aprimorar o cuidado ofertado em saúde mental discussões acerca da saúde mental da população carcerária. O estudo contribui, portanto, para preencher uma lacuna na literatura ao discutir as demandas em saúde mental de homens em regime provisório na Bahia.