Mesotelioma e benefícios previdenciários no brasil 2019 a 2021.

Abstract

Introdução: O amianto é um material de baixo custo e grande aplicabilidade, sobretudo na construção civil. Apesar dos benefícios, o amianto é prejudicial à saúde sendo reconhecidamente cancerígeno pela OMS, podendo provocar doenças como câncer de pulmão, laringe, ovário, asbestose e o Mesotelioma. O Mesotelioma é um câncer raro associado a exposição ocupacional ao amianto. Por conta do período médio de latência de 30 anos, possui difícil diagnóstico em estágios iniciais. O cidadão portador de câncer relacionado ao trabalho tem direito ao reconhecimento do dano e compensação peculiar quando há a relação de nexo entre câncer e trabalho. Ademais, o diagnóstico de câncer ocupacional, orienta a implementação de medidas de vigilância e intervenções no ambiente de trabalho. Objetivo: Analisar os benefícios previdenciários por incapacidade com diagnóstico de Mesotelioma no Brasil no período compreendido entre 2019 a 2021. Métodos: Estudo observacional descritivo que usou registros de benefícios concedidos pelo INSS no Brasil a trabalhadores segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) com diagnóstico de Mesotelioma ou de Câncer de Pleura, que posteriormente foram identificados como casos de Mesotelioma após revisão dos laudos médico-periciais. Foram usadas duas fontes de dados do INSS: Sistema Único de Benefícios (SUIBE) que fornece dados sociodemográficos do segurado e informações sobre o benefício, e o Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), no qual é elaborado o laudo médico pericial, de onde foram coletadas informações sobre ocupação do segurado, bem como o tipo de Mesotelioma. Resultados: No período de estudo foram concedidos 109 benefícios pelo INSS com diagnóstico de Mesotelioma e seis com diagnóstico de Câncer de Pleura, cuja revisão do laudo médico-pericial mostrou tratarse de Mesotelioma. Predominou o sexo feminino (56,5%), a idade média foi de 53 ± 10 anos sendo Empregado (44,3%) a principal forma de filiação à Previdência Social. Do total de 115 benefícios concedidos, apenas um foi caracterizado como ocupacional (acidentário); dos 114 não ocupacionais, destacou-se o Auxílio por Incapacidade Temporária (83,5%). A maior parte dos benefícios foi concedido por Mesotelioma de Pleura (47,0%) seguido pelo Mesotelioma de Peritônio (46,1%). Conclusão: Apenas um benefício foi caracterizado como doença ocupacional, o que vai de encontro às evidências da literatura de associação do Mesotelioma à exposição ocupacional ou ambiental ao amianto em 80% dos casos. Portanto, é preciso atenção no que diz respeito ao estabelecimento do nexo causal entre a doença e o trabalho, uma vez que o Mesotelioma funciona como uma impressão digital do uso do amianto na sociedade. Nessa perspectiva, existe uma deficiência em relação a abordagem da história ocupacional do indivíduo, bem como ao conhecimento médico sobre a doença e seu longo tempo de latência entre a exposição ao amianto e ao estabelecimento do diagnóstico.