Políticas públicas como território de pertencimento das práticas integrativas e complementares em saúde: diálogos possíveis na formação em saúde na Bahia

Abstract

Introdução: As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) trazem uma proposta de cuidado centrada no sujeito que valoriza os saberes tradicionais e os mecanismos naturais de manutenção e recuperação da saúde e vem se expandindo nas últimas décadas, após a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e pela definição das estratégias da OMS para as Medicinas Tradicionais e Complementares (MTCI). Objetivos: Analisar e caracterizar o ensino das PICS nos cursos de graduação em saúde no Estado da Bahia, conhecer o entendimento de seus coordenadores e professores sobre a inserção das PICS na formação em saúde, dialogando com as políticas públicas. Metodologia: O processo da pesquisa foi realizado a partir de uma abordagem mista estruturada como uma coletânea de artigos com desenhos de estudo distintos: uma revisão sistemática sobre as PICS no ensino da graduação no mundo; uma análise documental das diretrizes curriculares dos cursos de graduação em saúde sobre a presença das PICS; uma análise documental das matrizes curriculares e ementas dos 414 cursos de graduação em saúde da Bahia para identificar e caracterizar as disciplinas que incluem PICS nos currículos e; um estudo exploratório-descritivo, construído a partir de um questionário eletrônico estruturado, desenvolvido no REDCap, aplicado a coordenadores e professores dos cursos. Resultados/Discussão: O panorama sobre a formação em PICS na Bahia resultou na construção de cinco artigos. O primeiro, uma revisão sistemática, permitiu mapear as discussões internacionais sobre a temática das PICS no mundo, a pesquisa identificou no panorama mundial que as PICS/CAM são predominantemente oferecidas no formato optativo e o contato com a medicina integrativa na graduação aumenta o interesse, a confiança e o nível de conhecimento dos alunos sobre as PICS e proporciona que estes sejam formados para um cuidado integral dos pacientes. O segundo, uma análise documental das DCN dos cursos de graduação em saúde no Brasil, que observou que, apesar de não incluírem o termo PICS, vários termos conceituais relacionados às PICS estão presentes e que há uma aproximação dos objetivos formativos e competências nos documentos reguladores. O terceiro artigo identificou a presença das PICS nas matrizes curriculares e ementas de 94 cursos de graduação em saúde na Bahia, com maior prevalência nos cursos Farmácia, Biomedicina, Educação Física e Enfermagem; disciplinas obrigatórias são predominantemente nos cursos de instituições privadas enquanto nas públicas são de natureza optativa e oferecidas para discentes de vários cursos, reafirmando o caráter interprofissional das PICS. O quarto artigo descreve diferentes territórios acadêmicos que incluem as PICS nos cursos de saúde da Bahia, estando presente em disciplinas, atividades vivenciais práticas, pesquisa e ligas acadêmicas. Destaca-se a extensão como um campo potente para a curricularização das PICS nas IES. O quinto artigo revela que os professores e coordenadores de cursos identificam as PICS como práticas promotoras do cuidado ampliado, integral, complementar e alternativo, as reconhecendo como racionalidades em saúde distintas do modelo biomédico. Considerações Finais: O conjunto do trabalho descreve e analisa a complexidade envolvida nos processos de formação em saúde, localiza os territórios acadêmicos em que as PICS vem sendo apresentadas na formação em saúde no Estado da Bahia discute esse a partir da necessidade de fortalecimento das ações de formação em PICS no campo das políticas públicas de acordo com os princípios do SUS, mas também como respostas as demandas de cuidado da sociedade contemporânea, especialmente fragilizada pela vivência recente de uma pandemia.