Violência sexual na grande Salvador: características das vítimas e fluxo de atendimento pela segurança pública

Abstract

Objetivo: Descrever as características sociodemográficas das vítimas de estupro oportunista periciadas no Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IMLNR), entre os anos de 2013 e 2018, bem como aspectos da violência sofrida e do atendimento pelos órgãos da Segurança Pública. Métodos: Foi realizado um estudo descritivo da população feminina da cidade de Salvador e região metropolitana (RMS), vítimas de violência sexual perpetrada por indivíduos desconhecidos, com mais de 18 anos de idade, que após sofrerem a violência prestaram queixa à polícia civil e foram encaminhadas para IMLNR para realização de perícia médica (n=345).Os dados coletados foram inseridos em banco de dados usando-se o programa StatisticalPackage for the Social Sciences 23.0 e submetidos à revisão e análise estatística, com resultados apresentados em tabelas. Resultados: Foi evidenciado o predomínio de mulheres jovens, solteiras, negras, com ensino médio completo, naturais e provenientes da cidade de Salvador, que foi a cidade que contribuiu com o maior número de casos. Dentre os bairros de Salvador com maior incidência da violência, estão aqueles situados nos distritos sanitários de Barra/Rio Vermelho, Cabula/Beiru, Itapuã, São Caetano/Valéria e Subúrbio Ferroviário, que juntos responderam por 52,4% das ocorrências. Dentre as demais cidades da RMS, os maiores índices foram apresentados por Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e Candeias. Grande parte das agressões ocorreu em via pública, no período entre 18h e 6h, principalmente nos meses de março, julho e fevereiro, sendo praticada por um indivíduo. A informação a respeito do uso de armas foi prejudicada, mas dentre as participantes que relataram algum tipo de arma para a intimidação, 66,5% referiram arma de fogo. Apesar da informação a respeito de uso de substâncias que pudesse prejudicar a resistência das vítimas ter sido prejudicada, a imensa maioria das participantes negou uso de drogas lícitas e/ou ilícitas nas horas que antecederam a violência. Após a agressão sofrida, a maior parte das mulheres deu queixa em delegacia não-DEAM, e levaram uma média de 16 horas para realizar o exame pericial. Conclusão: As vítimas de estupro oportunista periciadas no IMLNR de 2013 a 2018 foram majoritariamente negras, jovens, solteiras, com baixa escolaridade e provenientes da cidade de Salvador, agredidas em via pública, no período noturno, com concentração nos distritos sanitários de Barra/Rio Vermelho, Cabula/Beiru, Itapuã, São Caetano/Valéria e Subúrbio Ferroviário, violentadas por agressor único com intimidação por arma de fogo e procuraram atendimento em delegacia territorial não-DEAM, com média de 16 horas entre a agressão sofrida e o exame pericial.