Inserção das práticas integrativas e complementares como estratégia de cuidado no sistema único de saúde: uma análise documental

Abstract

Introdução: A Organização Mundial da Saúde reconhece nas Medicinas Tradicionais Integrativas e Complementares uma proposta de atenção à saúde e, no Brasil, após um longo processo político-social de construção do Sistema Único de Saúde, algumas formas de Medicinas Tradicionais Integrativas e Complementares (MTIC) foram institucionalizadas e expandidas dentro do sistema de saúde, sendo denominadas de Práticas Integrativas e Complementares, hoje compõem o arsenal terapêutico ofertado através das Redes de Atenção à Saúde. Objetivo: Compreender os aspectos envolvidos no processo de inserção e implementação das PIC enquanto estratégia de cuidado, dentro do escopo de ações e serviços ofertados por meio das RAS, que compõem o SUS. Metodologia: Trata-se de uma análise documental, cujas informações foram extraídas de repositórios acadêmicos e bases de dados oficiais governamentais. Resultados e discussão: É notória a evolução das Medicinas Tradicional Integrativa e Complementar, transcorridos aproximadamente 50 anos desde as primeiras iniciativas da OMS neste campo, em meados da década de 1970. O Brasil tem-se tornado uma referência mundial na oferta de MTIC por meio das RAS que compõem o SUS. Considerações finais: Compreender a inserção das PIC como estratégia de cuidado no contexto do SUS ratifica que tais práticas dialogam com as diretrizes do próprio SUS e com direitos constitucionalmente garantidos, apontando para uma necessária ampliação do debate acerca do tema e para a construção de uma análise crítica do processo de implementação das PIC no âmbito do SUS.