Impacto financeiro decorrente das aposentadorias e mortes por acidentes de trabalho no Brasil

Abstract

O Brasil já figurou entre os países com maior número de acidentes de trabalho do mundo, obtendo, inclusive, o título de “Campeão Mundial em Acidentes de Trabalho” na década de 70. Tal destaque provocou a reação do poder público, que instituiu um conjunto de normas e programas que visam reduzir tanto o número de acidentes quanto seus impactos na sociedade. Os dados estatísticos objeto deste estudo, fornecidos pelo órgão de previdência oficial (INSS) representam sólido indicador acerca da eficácia das medidas de proteção à vida e saúde do trabalhador. Analisando os números relativos aos acidentes de trabalho, em especial àqueles que resultam no afastamento definitivo do obreiro e no pagamento de benefícios vitalícios, podemos verificar a evolução quantitativa tanto do número de novos acidentes quanto do número de novos benefícios concedidos, e o impacto que essa relação possui no quadro geral de pagamentos realizados a cada ano pelo INSS. Poder-se-á verifica a tendência de aumento ou diminuição do número de novos benefícios concedidos a cada ano e, a partir daí, concluir pela maior ou menor efetividade das medidas de proteção ao trabalhador e a necessidade, ou não, de se adotar novas medidas em acréscimo às já existentes.