Biossegurança: um enfoque no código de ética dos profissionais de enfermagem

Abstract

Os trabalhadores de enfermagem estão constantemente expostos a riscos em seu ambiente de trabalho que podem trazer-lhes múltiplos problemas de saúde. Neste contexto, a biossegurança é um tema relevante na vida dos profissionais de enfermagem, visto que, a exposição a materiais biológicos potencialmente contaminados, principalmente aos que desenvolvem suas atividades em áreas críticas dentro dos hospitais, estão expostos a acidentes envolvendo materiais biológicos, químicos, físicos, ergonômicos e psicossociais. A biossegurança é uma ciência surgida no século XX, voltada para o controle e a minimização de riscos advindos da prática de diferentes tecnologias, seja em laboratório, nas diversas áreas do hospital ou quando aplicadas ao meio ambiente (POSSARI, 2007). Condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e vegetal e o meio ambiente, chamamos de biossegurança (COSTA, 2002). Na área da saúde são relevantes as reflexões no que diz respeito biossegurança, especialmente por parte dos profissionais que atuam nas áreas críticas dos hospitais, uma vez que estão mais suscetíveis a contrair doenças advindas de acidentes de trabalho (VALLE; NUNES, 2012). No ambiente de trabalho, o risco ocupacional pode estar oculto por ignorância, falta de conhecimento ou de informação, situação em que o trabalhador sequer suspeite de sua existência. Pode também se encontrar latente, situação em que o risco só se manifesta e causa danos em situação de emergência ou condições de estresse; o trabalhador sabe que está correndo risco, mas as condições de trabalho o forçam a isso; também o risco pode ser real conhecido de todos, mas sem possibilidade de controle, quer por inexistência de solução para tal, quer pelos altos custos exigidos, quer, ainda, por falta de vontade política (REZENDE, 2003). Possari (2007), afirma que no ambiente hospitalar o risco é uma ou mais condições de uma variável com potencial necessário para causar danos. Esses danos podem ser entendidos como lesões a pessoa, danos a equipamentos e instalações, danos ao meio ambiente, perda de material em processo ou redução da capacidade de produção. Risco expressa uma probabilidade de possíveis danos dentro de um período de tempo ou números de ciclos operacionais. Para Fernandes (2000), o risco biológico é o mais comum entre os profissionais de saúde. Esse risco passou a ser mais analisado após o surgimento da síndrome da imunodeficiência adquirida AIDS e do crescimento do número de pessoas infectadas pelos vírus da hepatite B e C. A história da legalização de medidas de prevenção de acidentes no Brasil é extensa. Diversas leis de prevencionismo foram elaboradas visando à melhoria das condições dos trabalhadores, mas a principal delas é a Portaria nº 3.214 de 8 de junho de 1978 que aprova as Normas Regulamentadoras as quais regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho (PORTAL – MTE 2008). Diante dessas normas pode-se observar que a norma regulamentadora NR 32 estabelece as diretrizes básicas para a implementação das medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Os trabalhadores estão expostos aos riscos inerentes a sua profissão, o risco representa a chance de acontecer diferentes resultados e podem ser definidas e quantificadas por meio de análises estruturadas de mecanismos e probabilidades (AUGUSTO e FREITAS, 1998) Consideramos o risco como a probabilidade de que um evento esperado ou não esperado se torne realidade. A hipótese de que algo possa vir acontecer, já configura um risco (CASTRO, 2011). Diante dos inúmeros riscos, faz-se necessário o mapeamento visando o benefício tanto de trabalhadores quanto de empregadores. Este mapeamento representado em forma de gráficos, através de círculos, tamanhos e cores, diferenciando os riscos em leve, médio e elevado. (TIPPLE et al., 2007). Nos serviços prestados pelos trabalhadores existem agentes de risco que podem comprometer a saúde do homem, do ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos. Esses riscos são subdivididos em riscos biológicos, químicos, físicos, ergonômicos, acidentes. (BRASIL, 2013) Segundo a Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 na NR 5 incluí a elaboração do mapa de riscos, referente a Portaria 25/1994 que utiliza a simbologia das cores para identificar os riscos e os mesmos são representados por círculos coloridos. Este mapa tem como objetivo reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa, além de possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção. Os riscos Biológicos (cor marrom): Vírus, bactérias, parasitas, protozoários, bacilos, fungos, toxinas e príons, são considerados agentes de risco; estes microorganismos podem provocar inúmeras doenças. A análise dos riscos ocupacionais demanda de um conhecimento prévio do processo de trabalho a fim de identificar riscos nele existentes e aqueles advindos dos próprios trabalhadores (PINHEIRO; ZEITOUNE, 2008). O Código de Ética dos profissionais de Enfermagem apresenta artigos que evidenciam o direito à segurança frente aos riscos ocupacionais aos quais os profissionais estão expostos diariamente os profissionais de enfermagem. Segundo o Código de Ética: Da Seção IV Das Relações com as Organizações Empregadoras nos seus artigos, Art. 63 – “todo profissional tem o direito a desenvolver suas atividades profissionais em condições de trabalho que promovam a própria segurança e a da pessoa, família, coletividade sob cuidados, e dispor de material e equipamentos de proteção individual e coletiva, segunda as normas vigentes”. Art. 64 – “todo profissional deve recusar-se a desenvolver atividades profissionais na falta de material ou equipamentos de proteção individual e coletiva definidos na legislação específica”. Os acidentes de trabalho muitas vezes, são atribuídos ao não seguimento das normas de utilização de Equipamento de Proteção Individual- (EPI), conforme Sêcco; Gutierrez (2001), porém, há outras circunstâncias que envolvemos acidentes de trabalho, como a falta de treinamento da equipe, inexperiência, indisponibilidade de equipamentos de proteção, falta de organização do serviço, dupla jornada de trabalho, entre outros. Gir et al. (2004, apud LMM et al., 2004), identificaram os fatores que mais destacaram-se frente a adesão do trabalhador de enfermagem às precauções e isolamento, no momento da assistência prestada ao paciente. Encontraram inadequadas formas de prevenção e à adesão as precauções, comprometendo a saúde do trabalhador de enfermagem. Os enfermeiros possuem conduta ambivalente frente às situações de riscos, ora priorizando a sua auto-proteção, ora valorizando os cuidados de enfermagem em detrimentos das normas de biossegurança e por consequência deste ato, a negligência de si próprio. O aprimoramento do comportamento ético do profissional passa pelo processo de construção de uma consciência individual e coletiva, pelo compromisso social e profissional configurado pela responsabilidade das relações de trabalho com reflexos no campo científico e político (ALVES; SILVA, 2012). Em qualquer atividade, o ser humano está sujeito ao risco de acidentes no ambiente de trabalho e da mesma forma ocorre com riscos biológicos. A responsabilidade em cuidar de si, cuidar dos outros e também ser cuidado por outros, gera uma corrente benéfica tornando o ambiente de trabalho seguro e limpo (CASTRO, 2011). A dialética abordada teve como objetivo geral, conhecer as medidas de biossegurança adotadas para uma prática segura da enfermagem à luz do Código de Ética e objetivo específico, identificar os riscos aos quais os trabalhadores de enfermagem estão expostos Este estudo foi fundamentado em uma revisão bibliográfica, de natureza qualitativa a acerca da biossegurança com enfoque no código de ética dos profissionais de enfermagem. Utilizaram-se publicações nacionais com os descritores acidentes de trabalho, equipe de enfermagem, risco ocupacional, biossegurança e código de ética. Os artigos foram catalogados e analisados buscando-se contemplar os objetivos propostos. Os dados foram selecionados no portal da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), nas bases de dados LILACS, Scielo e o site do Conselho Federal de Enfermagem. A pesquisa foi realizada no período de Janeiro 2015 e fevereiro de 2015 e os artigos selecionados foram publicados entre os anos de 1998 a 2013. A definição de um amplo período das publicações fez-se necessário devido à escassez de materiais contemplando o tema. Efetuou-se uma primeira leitura dos títulos e resumos dos artigos pesquisados, onde foram selecionados trinta artigos, sendo excluído nove devido à incompatibilidade com o tema proposto. Foram utilizados vinte e um artigo, dos quais oito referem-se a pesquisas quantitativas, oito são qualitativas, dois eram quanti-qualitativo e três eram descritivos transversais, sendo grande parte referenciada pela Revista de Enfermagem UERJ, Revista Latino-Americana de Enfermagem, Revista Brasileira de Enfermagem, Revista Brasileira de Saúde.