Capacidade física instalada na rede de urgências e emergências/SUS de Salvador- BA: Uma análise da realidade do componente UPA

Abstract

Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h é um dos componentes da Rede de Urgências e Emergências. Atualmente, a Portaria nº 10/2017/GM determina suas diretrizes. Trata-se de estudo documental e exploratório que objetivou analisar a capacidade física instalada deste componente na rede de urgências e emergências/SUS de Salvador-BA, a luz das normatizações ministeriais. Os dados foram coletados de publicações científicas, manuais e documentos legais do Ministério da Saúde, Secretarias estaduais e municipais de saúde e bases de dados do IBGE e DATASUS/MS, em um intervalo compreendido entre os anos de 2000 a 2018. Os resultados apontaram discordância entre a portaria e a capacidade física instalada das UPA’s, uma vez que cinco distritos sanitários não possuem UPA em seus territórios, representando 30,8% da população descoberta. Dentre os setes distritos que possuem o componente, observou-se que 01 com indicação para 01 UPA porte lll e 01 porte ll, possui 02 unidades porte lll e 02 outros distritos, com indicação para 01 UPA porte lll em cada um, possuem 02 e 03 unidades respectivamente com esse porte. Geograficamente há concentração de UPA’s em determinadas regiões formadas por distritos limites, sugerindo uma oferta desigual de serviços de urgência e emergência. Concluiu-se portanto, que embora o avanço legal tenha flexibilizado critérios para a adequação da rede municipal de urgência e incentivos federais garantidos em portarias, o município de Salvador ainda caminha em discordância com a legislação. Contudo, há uma perspectiva de avanço, já que ações preconizadas pela portaria de 2017 podem estar em processo de implementação.