Saúde reprodutiva e objeção de consciência: uma proposta educacional

Abstract

A discussão sobre objeção de consciência no currículo médico, requer um modelo educacional que estimule o raciocínio ético e habilidades de comunicação, minimizando o conflito moral e os prejuízos que a recusa possa causar aos pacientes. Objetivos: Avaliar a eficácia da técnica do role-playing na abordagem do tema da objeção de consciência no currículo médico. Verificar entre acadêmicos de medicina a prevalência, fatores motivadores à recusa em prestar serviços em saúde reprodutiva e o conhecimento ético sobre o tema. Os resultados serão apresentados sobre a forma de artigos. Métodos: Estudo de intervenção, envolvendo 120 estudantes de medicina. O projeto foi composto por 8 módulos com 15 alunos cada. Inicialmente aplicou-se um questionário incluindo informações demográficas, religiosidade, conhecimentos éticos sobre objeção de consciência na prática médica e sobre a concordância, ou não, e o seu conforto em conduzir situações como o abortamento legal, a prescrição da contracepção de emergência e a orientação contraceptiva a adolescentes. Após, foram exibidos 3 filmes de curta metragem, criados exclusivamente para o projeto. O primeiro aborda a negação de um médico a realizar um abortamento em uma jovem de 15 anos, vitimada sexualmente. O segundo simula a objeção de um médico a fornecer orientação contraceptiva a uma adolescente de 13 anos, e sem a ciência dos pais. O último filme retrata a recusa do médico em prescrever a contracepção de emergência a uma jovem. Em seguida, estimulou-se uma discussão considerando principalmente: as legislações existentes sobre o tema, o direito à objeção de consciência do médico, a violação da autonomia da paciente, o potencial de discriminação e o prejuízo à saúde do solicitante decorrente da recusa. Formaram-se então subgrupos de 3 alunos que simularam os casos clínicos, atuando o mais próximo possível de uma situação real, havendo um revezamento entre os papéis de médico, paciente e observador. Ao final, foi reaplicado o questionário. Os dados foram analisados pelos testes do χ2, teste t e teste de McNemar, com nível de significância de 5%. Resultados: O abortamento foi recusado por 35,8% dos estudantes, a contracepção aos adolescentes por17,5% e a contracepção de emergência por 5,8%. A alta religiosidade(p<0,001) e a maior frequência a cultos(p=0,034) foram os preditores identificados ao abortamento previsto em lei. A recusa da contracepção aos adolescentes foi significativamente maior entre os homens (p=0,037). Da amostra, 25% não explicaria o motivo da recusa,15% não descreveria todos os procedimentos e 25% não faria o encaminhamento. A alteração do conforto na condução do abortamento previsto em lei, após a intervenção, foi significativa(p<0,001). O mesmo foi observado na orientação contraceptiva a jovens adolescentes(p<0,001) e na prescrição da contracepção de emergência(p=0,002). A mudança de opinião quanto à objeção ao abortamento legal foi significativa(p=0,003) e, também, quanto à orientação contraceptiva a jovens adolescentes(p=0,012). Não se observou diferenças na prescrição da contracepção de emergência(p=0,500). Conclusões: O abortamento previsto em lei foi a situação mais objetada. Os fatores motivadores a esta recusa foram o alto compromisso e uma maior prática religiosa. Uma parcela razoável dos alunos não demonstrou ter conhecimentos éticos sobre o tema. A aplicação desta metodologia, no grupo participante, tornou mais confortável a condução dos casos discutidos e forneceu um conteúdo técnico, legal e ético para o melhor embasamento de suas opiniões.